15/08/2017 | | LEI Nº 05, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. OFICIO Nº 012/20147 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
| Não | |
09/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2017 | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA SME Nº 09/2017. | Não | |
01/08/2017 | | DECRETO Nº 128, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 129, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 130, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2017 | Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2017 | Não | |
27/07/2017 | | PORTARIA Nº 10/2017 | Não | |
27/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2017 | Não | |
27/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 126, DE JULHO DE 2017. RESOLUÇÃO 023, DE 18 DE JULHO DE 2017. RESOLUÇÃO CME 003, DE 13 DE JULHO DE 2017. RESOLUÇÃO CME 004, DE 13 DE JULHO DE 2017. | Não | |
25/07/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2017 | Não | |
20/07/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2017 | Não | |
20/07/2017 | | DECRETO Nº 127/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
18/07/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
06/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 22/2017. | Não | |
06/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 21/2017. | Não | |
06/07/2017 | | EDITAL Nº 01/2017/CMAS. | Não | |
29/06/2017 | | PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
29/06/2017 | | PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
29/06/2017 | | DECRETO Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
27/06/2017 | | DECRETO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
19/06/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS. | Não | |
14/06/2017 | | CONVÊNIO. | Não | |
14/06/2017 | | DECRETO Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | PORTARIA SME Nº 007/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS. | Não | |
07/06/2017 | | OFÍCIO Nº 011/2017. OFÍCIO Nº 101/2017. | Não | |
18/05/2017 | | PORTARIA Nº 06/2017. | Não | |
18/05/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2017. | Não | |
15/05/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
12/05/2017 | | DECRETO Nº 120, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
10/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2017. | Não | |
05/05/2017 | | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
05/05/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Sim | |
05/05/2017 | | DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA Nº 05/2017 | Não | |
26/04/2017 | | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 010/2017-FMS. | Não | |
19/04/2017 | | PORTARIA Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
12/04/2017 | | DECRETO Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
12/04/2017 | | DECRETO Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
04/04/2017 | | PORTARIA Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
04/04/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017. | Não | |
03/04/2017 | | DECRETO Nº 116, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | DECRETO Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017. | Não | |
28/03/2017 | | PORTARIA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
28/03/2017 | | DECRETO Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
21/03/2017 | | LEI Nº 03, DE 21 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 E RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 E RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
| Não | |
16/03/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017. | Não | |
10/03/2017 | | DECRETO Nº 007/2017. | Não | |
08/03/2017 | | DECRETO Nº 113, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
08/03/2017 | | DECRETO Nº 112, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
08/03/2017 | | DECRETO Nº 111, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
03/03/2017 | | DECRETO Nº 110, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
03/03/2017 | | DECRETO Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
03/03/2017 | | DECRETO Nº 108, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
02/03/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 69, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Sim | |
02/03/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 68, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Sim | |
02/03/2017 | | DECRETO Nº 107, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
02/03/2017 | | DECRETO Nº 106, DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |