| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | PORTARIA SME Nº 15 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 12/11/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/10/2018 | | DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/10/2018 | | DECRETO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 10/10/2018 | | PORTARIA Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 05/10/2018 | | DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 04/10/2018 | | LEI Nº 27, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA). | Não | |
| 04/10/2018 | | LEI Nº 26, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA) | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/09/2018 | | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 39/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
RETIFICAÇÃO DE AVISO REFERENTE AO LEILÃO Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Registro de Preços | Não | |