| 25/09/2012 | 192 | 3 | Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
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| 24/09/2012 | 191 | 3 | Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.159,200,00 Un Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos Reais e dá outras providências.
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| 19/09/2012 | 190 | 3 | Resultado, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município. (Empresa contratada: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
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| 18/09/2012 | 189 | 3 | Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2012 - DISP - Objeto: Contratação da Locação de Carro pipa para abastecimento emergencial de água para atender 04 comunidades, prestando atendimento a 600 beneficiários, com previsão de rodar 16.640km no período, junto a COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.
Lei Municipal n° 126 de 14 de Setembro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto ao IPCM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria e da outras providências.
Resultado, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra coberta com vestiário, no distrito do retiro, município de Coração de Maria, estado da Bahia (Empresa: BLIXT Construtora LTDA - ME)
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| 12/09/2012 | 188 | 3 | Resumo Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2011 - Objeto: Serviços de transporte escolar, com veículos, sob a forma de fretamento, dos alunos da Rede Municipal. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.)
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| 31/08/2012 | 187 | 3 | Resumo. Termo Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011- INEX. (Contratado: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
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| 30/08/2012 | 186 | 3 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 929,600.00 (Novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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| 27/08/2012 | 185 | 3 | Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2012 - Objeto: Contratação da locação de imóvel situado à Av. João Amorim, n 638, Centro, Coração de Maria-Bahia, para abrigar a centralização, controle e distribuição da merenda escolar (Locador: Antônio Carlos Paixão Martins).
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| 22/08/2012 | 184 | 3 | Lei nº 125 de 21 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 183 | 3 | Resolução nº 001de 30 de julho de 2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria.
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| 09/08/2012 | 182 | 3 | Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
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| 31/07/2012 | 181 | 3 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2012-Retificação da Data de Realização. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra coberta com vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-BA.
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| 30/07/2012 | 180 | 3 | Decreto Financeiro nº 006 de 4 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil novecentos Reais) e da outras providências.
Lei de n° 123 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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| 27/07/2012 | 179 | 3 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra coberta com vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-BA.
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| 26/07/2012 | 178 | 3 | Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
Decreto Financeiro n° 005 de 2 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 807.300.00 (Oitocentos e Sete Mil Trezendos Reais)
Lei de n° 123 de 27 de julho de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Lei de n° 124 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.
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| 17/07/2012 | 177 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Contratação de Locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de led de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro), neste município de Coração de Maria-Ba. (Empresa: Comandos Locações de Geradores Ltda – Me)
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| 12/07/2012 | 176 | 3 | Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).
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| 11/07/2012 | 175 | 3 | Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Paisagismo e manutenção de áreas verdes.
Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Construção de sistemas de abastecimento D´água, Zona Rural.
Decreto nº 102, de 01 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 09/07/2012 | 174 | 3 | Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).
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| 06/07/2012 | 173 | 3 | Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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