28/06/2013 | 292 | 4 | Processo Seletivo Simplificado – SAMU-192. Edital nº 001/2013. Convocados para 2ª Etapa – Entrevista/Exames Médicos.
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27/06/2013 | 291 | 4 | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017.
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26/06/2013 | 290 | 4 | Homologação. Concorrência Pública nº 001/2013. (Contratada: Filópequeno Comunicação Ltda.).
Inexigibilidade nº 030/2013. (Contratada: Celina Maria Santos Barreto Dantas.).
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19/06/2013 | 289 | 4 | Processo Seletivo Simplificado. Errata nº 01/2013.
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18/06/2013 | 288 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 021/2013
Pregão Presencial nº 022/2013.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e insumos para realização de exames laboratoriais.
INEXIGIBILIDADE nº. 029/2013 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos Juninos do Município de Coração de Maria (Empresa: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME)
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17/06/2013 | 287 | 4 | Extrato de Contrato nº 460/2013. Pregão Presencial nº 010/2013. (Contratada: Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 461/2013. Pregão Presencial nº 010/2013. (Contratada: GGS Indústria Comércio e Serviços.).
Aviso de Abertura do Envelope e Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 001/2013.
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14/06/2013 | 286 | 4 | Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica.
Aviso de Abertura do Envelope de Proposta de Preços - Concorrência Pública nº 001/2013.
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13/06/2013 | 285 | 4 | Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
EDITAL DE SELEÇÃO DE Nº 001/2013. - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado de nº 001/2013 - Objeto: Contratação de pessoal por tempo determinado para provimentos de cargos no âmbito da saúde,de 05 técnicos de enfermagem e 05 condutores de ambulância do SAMU-192 por meio de avaliação curricular, provas de títulos e entrevista.
PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde.
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12/06/2013 | 284 | 4 | Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para adolescentes participantes do programa Projovem Adolescente no município de Coração de Maria - BA, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
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11/06/2013 | 283 | 4 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Maradona Alimentos Ltda ME.).
Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE no município de Coração de Maria – Ba, atendendo as creches e as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2013 (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link ip dedicado de no mínimo 10mbps, incluindo instalação, locação e configuração de modens, ROUTERS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COM PLENA CONECTIVIDADE, (Contratada: W.E.K. INFORMATICA LTDA ME)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2013
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2013
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2013
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE no Município de Coração de Maria – Ba, atendendo as creches e as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2013 (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link ip dedicado de no mínimo 10mbps, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade (Contratada: W.E.K. Informatica Ltda Me)
RESULTADO -TOMADA DE PREÇOS N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria - BA
Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013
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10/06/2013 | 282 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 016/2013. (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 017/2013. (Contratada: A Carvalho Nery Ltda.).
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial 018/2013. (Contratadas: AM Tecnológia Ltda ME; Dixam Comércio e Serviços Ltda; WFL Papelaria Ltda; Mônica Vasconcelos da Silva Souza ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2013. (Contratada: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 012/2013. (Contratadas: Aline Carneiro de Almeida ME; Maria Onete Lima Souza e CIA Ltda ME.).
Extrato de Homologação - Processo Administrativo n° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa da área de saúde para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria (Empresa: Instituto de Saúde de Feira de Santana)
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06/06/2013 | 281 | 4 | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos.
DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades
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03/06/2013 | 280 | 4 | Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de Coração de Maria – BA.
PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira.
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29/05/2013 | 279 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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28/05/2013 | 278 | 4 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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27/05/2013 | 277 | 4 | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.
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24/05/2013 | 276 | 4 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de média complexidade.
Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
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22/05/2013 | 275 | 4 | Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: Maradona Alimentos Ltda ME.).
Resultado. Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, em atendimento aos programas sociais.
Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.
Portaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.
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21/05/2013 | 274 | 4 | Extrato de Contrato n° 004/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Convite nº 003/2013 – Repetição.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).
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20/05/2013 | 273 | 4 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os funcionários da limpeza pública do município de Coração de Maria – BA.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público Agricultura Familiar nº 002/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.
Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - Convite n° 003/2013 - Licitação Fracassada
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