| 04/11/2019 | 1332 | 10 | DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
DECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.
DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
| |
| 01/11/2019 | 1331 | 10 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176
ATA DA REUNIAO CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências
| |
| 31/10/2019 | 1330 | 10 | PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176
| |
| 30/10/2019 | 1329 | 10 |
TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| |
| 24/10/2019 | 1328 | 10 | PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077.
Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 23/10/2019 | 1327 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
| |
| 22/10/2019 | 1326 | 10 | TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019 - EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
| |
| 21/10/2019 | 1325 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
| |
| 17/10/2019 | 1324 | 10 | RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669
PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.
DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304
| |
| 16/10/2019 | 1323 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO EMPRESA - Locação de Máquinas, serviços e empreendimentos Floresta Eirelli CNPJ: 12.370.894/0001-90 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo n° 227/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019
EXTRATO DO CONTRATO 158-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2019
| |
| 15/10/2019 | 1322 | 10 | PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 14/10/2019 | 1321 | 10 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021
| |
| 11/10/2019 | 1320 | 10 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
| |
| 10/10/2019 | 1319 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
| |
| 09/10/2019 | 1318 | 10 | Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 007/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
| |
| 08/10/2019 | 1317 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019.
| |
| 07/10/2019 | 1316 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 -
Retifica Decreto Municipal e dá outras providências
| |
| 04/10/2019 | 1315 | 10 | PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ERRATA DISPENSA 083-2019
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 155-2019
| |
| 03/10/2019 | 1314 | 10 | DISPENSAS 087 E 088/2019 E EXTRATO CONTRATO 160/2019
RESOLUÇÃO N°012/2019
ERRATA DA DISPENSA 076-2019 E EXTRATO CONTRATO
| |
| 02/10/2019 | 1313 | 10 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019
- CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| |