PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/03/2020141211CPISRFSA - BALANÇO 2019 - ORÇAMENTÁRIO.

CPISRFSA - BALANÇO 2019 - FINANCEIRO

CPISRFSA - BALANÇO 2019 - PATRIMONIAL

CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2020.

DISPENSA 041-2020 E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 041-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051-2020 EXTRATO DO CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-2020 EXTRATO DO CONTRATO.



PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.

09/03/2020141111DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2020141011ERRATA DA DISPENSA 03A-2020 E ERRTA EXTRATO CONTRATO 010-2020.

ERRATA DISPENSA 002-2020 E EXTRATO CONTRATO ERRATA 007-2020

05/03/2020140911PORTARIAS E RESOLUÇÕES.

PORTARIA DE Nº 299 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.



DISPENSAS 017 E 041-2020 E EXTRATOS CONTRATOS 019,069-2020

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA.

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE 004/2020.

AVISO DE REABERTURA SESSÃO CARTA - CONVITE 002 -2020

CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.

03/03/2020140811CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL N° 22/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

02/03/2020140711DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.

28/02/2020140611RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 005-2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 004/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.

27/02/2020140511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.



CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.

CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO - Edital do Processo Seleção Simplificada nº 004/2020 - ASSESSOR TÉCNICO

21/02/2020140411 DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.

PORTARIA Nº 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.



AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

DISPENSAS 003A,2020, DISPENSAS 039 E 040-2020 E EXTRATO CONTRATO 010, 067 , 068-2020.

20/02/2020140311EDITAL DE CARTA CONVITE 003-2020 E 004-2020

ATO DA INEXIGIBILIDADE 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 062-2020

DECRETO Nº 154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.

CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2020.

CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.

EDITAL 11/2020 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

19/02/2020140211TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.

PORTARIA Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

CPISRFSA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020

CARTA CONVITE Nº. 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL.

CARTA CONVITE Nº. 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL;

DISPENSA 018-2020 E EXTRATO CONTRATO 017-2020.

18/02/2020140111AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2020 .

EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 002/2020.



CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.

PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 291 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 292 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 293 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.

CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICO

DISPENSAS 031,032,033,034,035,036,037 e 038-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2020.



DECRETO Nº 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

17/02/2020140011EXTRATO DO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO 032-2020.

EDITAL PP 003-2020.

EXTRATO DO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2020.

DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.

14/02/2020139911LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 138A.

DECRETO Nº 138B.

DECRETO Nº 138C.

DECRETO Nº 138D.

DECRETO Nº 138E.

DECRETO Nº 138F.

DECRETO Nº 140B.

DECRETO Nº 140C.

DECRETO Nº 140D.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO.

CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.

CREDENCIAMENTO 002-2019 DA INEX 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 059-2020.

13/02/2020139811EXTRATO DE CONTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 019-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 002-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 002-2020.

ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.

PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

12/02/2020139711RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.

PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.



11/02/2020139611CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2020.

PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

10/02/2020139511PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.

07/02/2020139411EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

06/02/2020139311CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0021/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.