PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021CPISRFSA - ESTATUTO.Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Não
04/01/2021DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.Não
30/12/2020DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
30/12/2020QDD 2021.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO.Não
29/12/2020PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA Nº 1211195.Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão