| 11/03/2013 | | Editais 001 a 003/2013 - Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº. 22, 08 de março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem, caracterizada como Situação de Emergência, na forma do quanto estabelece o Decreto Estadual nº 14.282 de 14 de janeiro de 2013. | Não | |
| 07/03/2013 | | Portarias n° 23 até 63/2013. | Não | |
| 22/02/2013 | | Portaria nº 21 de 20 de Fevereiro de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, inscrita no CPF sob o nº 194.238.158-12, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matricula nº 211039, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de Fevereiro de 2013 e terminando em 20 de maio de 2013. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº 18 de 21 de Janeiro de 2013. Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Josenilda dos Reis Messias ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 21 de Janeiro de 2013 e terminando em 21 de abril de 2013. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto Legislativo nº 04 de 27 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Coração de Maria, relativo ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 158, de 17 de Dezembro de 2012 - Considera como servidor público municipal efetivo estável deste município o Sr. Francisco de Assis de Souza Estrela, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 132/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Unidade de Atendimento Médico- Odontológico do Programa de Saúde da Família construída na Rua Geremias Mendes Rodrigues, de PSF Sinfrônio Martins Cerqueira Filho.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 161/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 162/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 133 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 27/12/2012 | | Lei nº 127/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner.
Lei nº 128/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado da Bahia Dr. Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana, de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 130/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga o Distrito do Retiro a Rodovia Coração de Maria-Feira de Santana, de Rodovia Dr. Otto Alencar.
Lei nº 131/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Praça construída nas imediações da Câmara Municipal de Vereadores de Praça de Convivência Deputado Angelo Coronel.
| Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,793,600.00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais).
| Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto N.º 156 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentada por Invalidez a servidora Maria José de Castro Brandão, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 406.579.305-04 e RG nº 30121-82, matrícula n° 201230, lotada na Secretaria de Educação deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 e do art. 34 da Lei Municipal nº 048/2007. | Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto N.º 157 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentado voluntariamente por tempo de contribuição e idade o servidor municipal Sandoval Moura de Jesus, CPF nº 070.972.045-91 e RG nº 08000718-08, Professor, matrícula n° 204182, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c o § 5º da Constituição Federal de 1988 e do art. 41 da Lei Municipal nº 048/2007. | Não | |
| 26/12/2012 | 303 a 306/12 | Portaria nº 303 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 304 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marijane Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 205020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 305 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Sem Vencimento de 2 (dois) anos para o Servidor Público Municipal Paulo Cezar de Miranda, ocupante do cargo de Motorista.
Portaria nº 306 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para ao Servidor Público Municipal Valdimário Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 26/12/2012 | 109 a 155/12 | Decretos nº 109 a 155 de 14 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 27/11/2012 | | Decreto Financeiro nº 10 de 1 de Outubro de 2012 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2012 | | DECRETO Nº 108/2012, DE 20 de novembro de 2012. - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências | Não | |
| 20/11/2012 | 107/2012 | Decreto Municipal nº 107, de 20 de Novembro de 2012 - Disciplina as providências a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e da outras providências. | Não | |
| 14/11/2012 | | Decreto n.º 106, de 15 de Outubro de 2012 Fica determinado que a servidora Joseane Onofre dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência. | Não | |
| 09/11/2012 | | Decreto n° 105 de 15 de Outubro de 2012 - Fica determinado que as servidoras Josângela dos Reis Messias, Maria Augusta Ferreira da Silva e Nibia Maria de Oliveira Cruz e Cruz deverão cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compativeis ao exercicio da docência | Não | |
| 29/10/2012 | | Decreto Financeiro nº 009 de 3 de Setembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 104, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2012 | | Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Sim | |
| 16/10/2012 | 103/2012 | Decreto n.º 103, de 11 de Outubro de 2012 - Fica considerada como servidora pública municipal efetiva estável deste município a Sra. Maria José Invenção Magalhães, brasileira, casada, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 16/10/2012 | 302/2012 | Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras | Não | |
| 15/10/2012 | 299/2012 | Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/10/2012 | | Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
| Não | |
| 15/10/2012 | 301/2012 | Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de Maria | Não | |
| 15/10/2012 | | Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 15/10/2012 | | Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.
Portaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
Portaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.
| Não | |
| 10/10/2012 | 292/12 | Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.
| Não | |
| 10/10/2012 | | Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
| Não | |
| 10/10/2012 | 291/2012 | Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
| Não | |
| 25/09/2012 | | Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
| Não | |
| 24/09/2012 | | Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.159,200,00 Un Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos Reais e dá outras providências.
| Não | |
| 18/09/2012 | 126/2012 | Lei Municipal n° 126 de 14 de Setembro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto ao IPCM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 30/08/2012 | 007/2012 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 929,600.00 (Novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
| Não | |
| 30/07/2012 | | Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público | Não | |
| 30/07/2012 | 123/2012 | Lei de n° 123 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016. | Não | |
| 30/07/2012 | 006/2012 | Decreto Financeiro nº 006 de 4 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil novecentos Reais) e da outras providências. | Não | |
| 26/07/2012 | | Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
| Não | |
| 26/07/2012 | 123/2012 | Lei de n° 123 de 27 de julho de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016. | Não | |
| 26/07/2012 | 124/2012 | Lei de n° 124 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016. | Não | |
| 26/07/2012 | 005/2012 | Decreto Financeiro n° 005 de 2 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 807.300.00 (Oitocentos e Sete Mil Trezendos Reais) | Não | |
| 11/07/2012 | 102/2012 | Decreto nº 102, de 01 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 06/07/2012 | 289/2012 | Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
| Não | |
| 04/07/2012 | 288/2012 | Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993. | Não | |
| 29/06/2012 | 287/2012 | Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. | Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 04/06/2012 | 003/2012 | Decreto Financeito nº 003 de 1 de Março de 2012 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$ 163,000.00 (Cento e Sessenta e Três Mil Reais).
| Não | |
| 04/06/2012 | 004/2012 | Decreto Financeiro n° 004 de 2 de Abril de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116,500.00 (Cento e Dezesseie Mil Quinhentos Reais). | Não | |
| 31/05/2012 | 286/2012 | Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| Não | |
| 30/05/2012 | | Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 30/05/2012 | 285/2012 | Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 29/05/2012 | | Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de Exoneração | Não | |
| 29/05/2012 | | Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.
| Não | |
| 15/05/2012 | 101/2012 | Decreto Municipal de nº 101 de 15 de abril de 2012 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Coração de Maria, atingidas pela estiagem.
| Não | |
| 08/05/2012 | 016/2012 | Aviso de Licitação - Processo nº 016/2012 - Pregão Presencial nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos. | Não | |
| 04/05/2012 | | Lei Complementar nº 121/2012, de 04 de maio de 2012 - Revoga o art. 27 do Código Tributário Municipal.
Lei nº 122/2012, de 04 de maio de 2012 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, à Industria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda, relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
| Não | |
| 04/05/2012 | 279 a 283/2012 | Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.
Portaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.
Portaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. | Não | |