PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2019PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019.Não
03/12/2019DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.Não
02/12/2019DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
29/11/2019PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
28/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2019DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2019LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR.Não
25/11/2019EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não