PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2019DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
27/12/2019PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.Não
27/12/2019ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019Não
27/12/2019DECRETOS:Não
23/12/2019DECRETO Nº 146 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Não
20/12/2019DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Sim
19/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.		Sim
19/12/2019DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/12/2019DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.		Não
17/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.Não
16/12/2019LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.Não
11/12/2019MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.Não
11/12/2019LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2019CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICANão
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não