PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2020PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
03/02/2020PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
03/02/2020DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
31/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
31/01/2020CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.Não
29/01/2020EDITAL 08 E 09/ 2020 - RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO E DA ENTREVISTA PÚBLICA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIANão
29/01/2020 Não
24/01/2020LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
24/01/2020DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020ERRATA DO EDITAL 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
22/01/2020 Não
22/01/2020EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
21/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.Não
21/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.Não
21/01/2020RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não
20/01/2020DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.Não
17/01/2020PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICONão