| 01/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.
| Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
| Não | |
| 27/10/2017 | | RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA | Não | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.
DECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.
DECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal
| Não | |
| 19/10/2017 | | LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF | Não | |
| 19/10/2017 | | PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.
PORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública. | Não | |
| 19/10/2017 | | RESOLUÇÃO N°001/2017
RESOLUÇÃO N°002/2017
RESOLUÇÃO N°003/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA Nº 120, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA DE Nº. 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 05/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal. | Não | |
| 04/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA Nº 126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional. | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/09/2017 | | PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal | Não | |
| 27/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME 04/2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências. | Não | |
| 22/09/2017 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.
| Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências. | Não | |
| 21/09/2017 | | PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 19/09/2017 | | PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. | Não | |
| 19/09/2017 | | CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | Não | |
| 15/09/2017 | | CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. | Não | |
| 14/09/2017 | | LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 13/09/2017 | | PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2017 | | PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias | Não | |
| 11/09/2017 | | PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/09/2017 | | DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor público municipal. | Não | |
| 30/08/2017 | | DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Exonera a Senhora Wilma de Brito Gonçalves Menezes | Não | |
| 29/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 25/08/2017 | | PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 24/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 17/08/2017 | | LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2017 | | LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 16/08/2017 | | EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019
| Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA Nº 82, DE 08 DE AGOTO DE 2017. | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências | Não | |
| 08/08/2017 | | PORTARIA Nº. 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |