| 20/11/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/11/2020 | | PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 18/11/2020 | | DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 17/11/2020 | | PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143. | Não | |
| 17/11/2020 | | PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179. | Não | |
| 17/11/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020. | Não | |
| 17/11/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020. | Não | |
| 13/11/2020 | | DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. | Não | |
| 13/11/2020 | | DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME | Não | |
| 09/11/2020 | | MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN | Não | |
| 06/11/2020 | | PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR. | Não | |
| 28/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 27/10/2020 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
| Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 26/10/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.
DECRETO Nº 198-B, 01/09/2020. | Não | |