PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2020DECRETO 205 E 206 ANão
14/12/2020PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.		Não
04/12/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.Não
03/12/2020PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
02/12/2020PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020RESOLUÇÃO Nº 04 CME.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
01/12/2020REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BANão
01/12/2020PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/11/2020ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.Não
24/11/2020DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.
DECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.		Não
24/11/2020PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.Não
24/11/2020PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.Não
24/11/2020DECRETO Nº 206-B.Não
20/11/2020 PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão