| 29/10/2012 | | Decreto Financeiro nº 009 de 3 de Setembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 104, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2012 | | Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Sim | |
| 16/10/2012 | 103/2012 | Decreto n.º 103, de 11 de Outubro de 2012 - Fica considerada como servidora pública municipal efetiva estável deste município a Sra. Maria José Invenção Magalhães, brasileira, casada, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 16/10/2012 | 302/2012 | Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras | Não | |
| 15/10/2012 | 299/2012 | Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/10/2012 | | Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
| Não | |
| 15/10/2012 | 301/2012 | Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de Maria | Não | |
| 15/10/2012 | | Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 15/10/2012 | | Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.
Portaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
Portaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.
| Não | |
| 10/10/2012 | 292/12 | Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.
| Não | |
| 10/10/2012 | | Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
| Não | |
| 10/10/2012 | 291/2012 | Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
| Não | |
| 25/09/2012 | | Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
| Não | |
| 24/09/2012 | | Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.159,200,00 Un Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos Reais e dá outras providências.
| Não | |
| 18/09/2012 | 126/2012 | Lei Municipal n° 126 de 14 de Setembro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto ao IPCM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 30/08/2012 | 007/2012 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 929,600.00 (Novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
| Não | |
| 30/07/2012 | | Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público | Não | |
| 30/07/2012 | 123/2012 | Lei de n° 123 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016. | Não | |
| 30/07/2012 | 006/2012 | Decreto Financeiro nº 006 de 4 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil novecentos Reais) e da outras providências. | Não | |