PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2015Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.Não
05/01/2015Portaria Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 002 de 05 de Janeiro de 2015.Não
30/12/2014Decretos nº. 91 a 93/2014.Não
23/12/2014Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.Não
18/12/2014Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014Não
11/12/2014Resolução Nº 007 a 009/2014Não
11/12/2014Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.Não
09/12/2014Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.Não
03/12/2014Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.Não
03/12/2014Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014Não
01/12/2014Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.Não
01/12/2014Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.

Não
27/11/2014 Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.Não
26/11/2014Decretos nº 69 a 74, 76/2014.Não
17/11/2014Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.Não
17/11/2014Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.

Não
17/11/2014Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014


Sim
06/11/2014Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.Não
05/11/2014Edital de Convocação Nº02/2014Não