| 16/07/2013 | | Lei nº 02, de 05 de Julho de 2013 - Fica criada a Lei que obriga a instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas de atendimento interno das agências bancarias e nos caixas das instituições financeiras em Coração de Maria | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 03, de 05 de Julho de 2013 - Institui o programa assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino infantil e fundamental e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 04, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Coração de Maria, Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 05, de 05 de Julho de 2013 - Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar Municipal, dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | LEI Nº 07 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei n° 08 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a desoneração de Impostos visando à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
Edital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
| Não | |
| 03/07/2013 | | Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.
| Sim | |
| 03/07/2013 | | Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.
| Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica. | Não | |
| 13/06/2013 | | PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde. | Não | |
| 11/06/2013 | | Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013 | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2013 | | PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades | Não | |
| 03/06/2013 | | PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira. | Não | |
| 27/05/2013 | | Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |