PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/07/2017PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Concessão Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Valdimário Olimpio da Silva Muricy.
Não
26/07/2017PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.Sim
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Sim
24/07/2017PORTARIA DE N° 78, DE 21 JULHO 2017. Não
19/07/2017LEI DE Nº 20 DE 14 JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providênciasNão
19/07/2017PORTARIA Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 37-I, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
14/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 37-G, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-F, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-H, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
11/07/2017PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
10/07/2017PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
22/06/2017PARECER JURÍDICO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - DECISÃO
Não
20/06/2017DECRETO Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
14/06/2017DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
08/06/2017CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO.Não
06/06/2017DECRETO Nº 36 DE 31 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 37 DE 31 MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2017.		Não
31/05/2017DECRETO Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017PORTARIA Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
19/05/2017PORTARIA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2017. Não
16/05/2017DECRETO Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS).Não
11/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017PORTARIA Nº 65, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017LEI Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2017.		Não
24/04/2017PORTARIA Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017PORTARIA DE Nº. 61, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017PORTARIA Nº 59, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 32, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Não
05/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
30/03/2017Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 010/2017.
Parecer Jurídico - Revogação do Certame.		Não
30/03/2017LEI N° 16, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017 LEI Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017LEI Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017PORTARIA Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017PORTARIA Nº 57, DE 21 DE MARÇO DE 2017.Não
16/03/2017PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017CONVITENão
16/03/2017DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Não
16/03/2017DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 29,DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Não
14/03/2017DECRETO Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017PORTARIA Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 19, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017PORTARIA Nº 53, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Não
06/03/2017DECRETO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
02/03/2017PORTARIAS Não
21/02/2017DECRETO Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
14/02/2017PORTARIA Nº 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
13/02/2017PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
13/02/2017PORTARIA Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
13/02/2017DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público e dá outras providências. Não
07/02/2017DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017Não
07/02/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃONão
06/02/2017REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.Sim
06/02/2017ATA CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2017.Não