PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2017RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.		Não
05/01/2017Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017
Não
13/12/2016RESOLUÇÃO CME 06/2016Não
21/11/2016RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016Não
20/04/2016RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.		Não
11/12/2015Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 Não
30/11/2015Resolução nº 09/2015.Não
06/10/2015Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014Não
11/08/2015Resolução Nº 006/2015Não
18/06/2015Resolução e Matriz Curricular.Não
29/05/2015Resolução Nº 005/2015 Não
13/04/2015Resolução nº 002/2015.Não
31/03/2015Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015


Não
31/03/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
23/02/2015Resoluções nº 3 e 4/15.Não
11/12/2014Resolução Nº 007 a 009/2014Não
04/08/2014Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CANão
03/07/2014RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014.Não
28/04/2014Resoluções nº 01 e 02/2014.Não
11/12/2013Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013Não
08/08/2013Resolução nº 006/2013 - Aprova o Termo de Aceite da Expansão Cofinanciamento Federal – CREAS e para o exercício de 2013.Não
03/07/2013Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.


Sim
11/06/2013Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013Não
05/04/2013Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.

Não
30/07/2012Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoNão
20/01/201201/2011Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
Não
20/01/2012 04/2011Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
Não
20/01/2012001/2012Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
Não
23/09/2011001/2011Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria.Não
19/04/201104/2011/CAMResolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.Não
11/04/201103/2011Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.Não
15/02/201101/2011/CAMResolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Não
15/02/201102/2011/CAMResolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Não