| 06/11/2014 | | Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014. | Não | |
| 22/10/2014 | | Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |
| 21/10/2014 | | Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2014 | | Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências." | Não | |
| 13/10/2014 | | Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
| Não | |
| 08/09/2014 | | Decreto nº 052, de 29 de Agosto de 2014. Decreto nº 60, de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 61, de 01 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 04/09/2014 | | Decretos nº 053 a 059/2014. | Não | |
| 25/08/2014 | | Decreto Nº 45 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Decreto Nº 47 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
| Não | |
| 28/07/2014 | | DECRETO Nº 50 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Institui aposentadoria compulsória em favor de servidor público municipal. | Não | |
| 28/07/2014 | | Decretos Nº 44, 46, 48 e 49/2014. | Não | |
| 23/07/2014 | | Decretos Nº 44, 31 a 43 de 15 de Julho de 2014.
| Não | |
| 11/06/2014 | | Decreto Nº 30 de 11 de junho de 2014. | Não | |
| 10/06/2014 | | Decretos Nº 19 a 27, 29/2014.
| Não | |
| 10/06/2014 | | Decreto Nº 028 de 09 de Junho de 2014. | Não | |
| 05/06/2014 | | Decretos nº 18, 04, 10, 16, 13, 12, 11, 08, 07, 17, 14 e 09/2014 | Não | |
| 07/05/2014 | | PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.
PORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014. | Não | |
| 04/04/2014 | | Decreto Nº 12 de 17 de março de 2014. | Não | |
| 02/04/2014 | | DECRETOS | Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Legislativo nº 003/2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Decreto Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 17/01/2014 | | DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências | Não | |
| 17/01/2014 | | DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências | Não | |
| 20/12/2013 | | DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indica | Não | |
| 11/12/2013 | | DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora. | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA. | Não | |
| 22/11/2013 | | Decreto nº 58, de 22 de Novembro de 2013 - Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 56, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 06/11/2013 | | Decreto nº 51A, de 21 de Outubro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
| Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 045A, DE 13 AGOSTO DE 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do Loteamento Urbano JD, localizado na sede deste município e dá outras providencias” | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Determina Ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 26, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 52 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 02/11/2013 (sábado) para o dia 01/11/2013 (sexta-feira), em razão do dia de Finados, e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 51, de 26 de setembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
| Não | |
| 12/09/2013 | | DECRETO Nº. 49, DE 6 SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Decreto n.º 22, de 8 de março de 2013. | Não | |
| 12/09/2013 | | DECRETO Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor do Benefício de Prestação continuada (BPC) na Escola do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto Nº. 48 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2013 (sábado) para o dia 06/09/2013 (sexta-feira), em razão da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/08/2013 | | Decreto nº 47, de 19 de Agosto de 2013 - Retificando e Ratificando o Decreto de nº 44/2013, para onde sê lê considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de julho de 2013, leia-se considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de junho. | Não | |
| 14/08/2013 | | Decreto nº 045 de 13 Agosto de 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do loteamento urbano JD, localizado na sede deste município e da outras providencias. | Não | |
| 14/08/2013 | | DECRETO Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria- Bahia e dá outras providencias | Não | |
| 08/08/2013 | | Decreto nº 40, de 07 de Junho de 2013 - Retifica o Decreto de nº 139/2012, para onde sê lê artigo 40 § 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, leia-se artigo 40 § 1º, inciso III, a. da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 22/07/2013 | | Decreto n° 43, de 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
| Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017. | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. | Não | |
| 20/05/2013 | | Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013. | Não | |
| 29/04/2013 | | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município. | Não | |