PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2017DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017Não
06/02/2017REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.Sim
06/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.
Sim
06/02/2017DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Não
28/12/2016DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.Não
20/12/2016DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
19/12/2016DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/12/2016DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.
DECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
30/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
29/11/2016DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
24/11/2016DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016Não
21/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
09/09/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.Não