| 30/06/2021 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021 | Não | |
| 15/06/2021 | | CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021 | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA. | Sim | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. | Não | |
| 14/04/2021 | | EDITAL 01/2021- CMDCA -
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE
ELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE
PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A
CONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS
CONSELHEIROS ELEITOS. | Não | |
| 12/04/2021 | | EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA. | Não | |
| 18/03/2021 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 15/03/2021 | | CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020 | Não | |
| 11/03/2021 | | CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 08/03/2021 | | POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 26/02/2021 | | COMUNICADO DO IPMCM. | Não | |
| 16/02/2021 | | SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 16/02/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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RESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
. | Não | |
| 02/02/2021 | | ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |