| 26/02/2013 | 232 | 4 | Tomada de Preços n º 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Dr. José Rogerio, localizada no município de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.).
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| 25/02/2013 | 231 | 4 | Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.).
Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).
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| 22/02/2013 | 230 | 4 | Portaria nº 21 de 20 de Fevereiro de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, inscrita no CPF sob o nº 194.238.158-12, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matricula nº 211039, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de Fevereiro de 2013 e terminando em 20 de maio de 2013.
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| 20/02/2013 | 229 | 4 | Portaria nº 18 de 21 de Janeiro de 2013. Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Josenilda dos Reis Messias ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 21 de Janeiro de 2013 e terminando em 21 de abril de 2013.
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| 04/02/2013 | 227 | 4 | Termo de rescisão unilateral ao contrato tomada de preço 0001/2011.
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| 31/01/2013 | 226 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.).
Aviso de Revogação Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção do almoxarifado municipal e atendimento a diversas secretarias municipais.
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| 30/01/2013 | 225 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 224 | 4 | Dispensa Emergencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada na área de saúde para atender as necessidades dos PSFs e Unidade de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde Pública – IDESP.)
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| 23/01/2013 | 223 | 4 | Pregão Presencial n º 002/2013. Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção do almoxarifado municipal e atendimento a diversas secretarias municipais.
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| 22/01/2013 | 222 | 4 | Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda)
Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados)
Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda)
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| 17/01/2013 | 221 | 4 | Aviso de Retificação. Pregão Presencial n º 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
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| 16/01/2013 | 220 | 4 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
Aviso de Convocação. (Empresa: Construtora Cristal Ltda.).
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| 15/01/2013 | 219 | 4 | Dispensa Emergencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais de Coração de Maria – BA. (Empresa: Comercial de Combustíveis Martins.).
Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.).
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| 28/12/2012 | 218 | 3 | Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 132/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Unidade de Atendimento Médico- Odontológico do Programa de Saúde da Família construída na Rua Geremias Mendes Rodrigues, de PSF Sinfrônio Martins Cerqueira Filho.
Decreto nº 158, de 17 de Dezembro de 2012 - Considera como servidor público municipal efetivo estável deste município o Sr. Francisco de Assis de Souza Estrela, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Decreto Legislativo nº 04 de 27 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Coração de Maria, relativo ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins.
Lei nº 133/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 161/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 162/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 133 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 27/12/2012 | 217 | 3 | Decreto N.º 156 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentada por Invalidez a servidora Maria José de Castro Brandão, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 406.579.305-04 e RG nº 30121-82, matrícula n° 201230, lotada na Secretaria de Educação deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 e do art. 34 da Lei Municipal nº 048/2007.
Decreto N.º 157 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentado voluntariamente por tempo de contribuição e idade o servidor municipal Sandoval Moura de Jesus, CPF nº 070.972.045-91 e RG nº 08000718-08, Professor, matrícula n° 204182, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c o § 5º da Constituição Federal de 1988 e do art. 41 da Lei Municipal nº 048/2007.
Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 002/2012. Carta Convite nº 002/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 003/2012. Carta Convite nº 003/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender aos participantes do Programa TOPA – Todas pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material pedagógico destinado ao atendimento à demanda dos participantes do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,793,600.00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012-TP. (Contratado: Blixt Construtora Ltda.).
Lei nº 127/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner.
Lei nº 128/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado da Bahia Dr. Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana, de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 130/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga o Distrito do Retiro a Rodovia Coração de Maria-Feira de Santana, de Rodovia Dr. Otto Alencar.
Lei nº 131/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Praça construída nas imediações da Câmara Municipal de Vereadores de Praça de Convivência Deputado Angelo Coronel.
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| 26/12/2012 | 216 | 3 | Decretos nº 109 a 155 de 14 de Dezembro de 2012.
Portaria nº 303 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 304 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marijane Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 205020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 305 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Sem Vencimento de 2 (dois) anos para o Servidor Público Municipal Paulo Cezar de Miranda, ocupante do cargo de Motorista.
Portaria nº 306 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para ao Servidor Público Municipal Valdimário Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
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| 18/12/2012 | 228 | 3 | Extrato Adjudicação/Homologação Contrato - Pregão Presencial nº 021/2012Adjudicação e Homologação - Objeto: Aquisição de veículos 0 km, ano de fabricação 2012, Motor 1.0 Flexpower, MPFI, 04 cilindros, potencia até 80 cv, transmissão manual cinco velocidades, freios dianteiros a disco com sistema auxiliar a vácuo e traseiros a tambor, protetor de Carter, ar condicionado, direção hidráulica, independente, suspensão dianteira com barra estabilizadora, traseira com molas helicoidais tipo progressivas, carga útil cinco passageiros, para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município. Empresa:( Bremen Veiculos Ltda).
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| 06/12/2012 | 215 | 3 | Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 04/12/2012 | 214 | 3 | Pregão Presencial nº 021/2012. Objeto: Aquisição de veículos 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 03/12/2012 | 213 | 3 | Aviso. Pregão Presencial nº 021/2012. Objeto: Aquisição de veículos 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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