| 22/07/2019 | 1272 | 10 | PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2019
LEI Nº 46 DE17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
EDITAL CARTA CONVITE 006/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019
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| 18/07/2019 | 1271 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011-2019
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| 17/07/2019 | 1270 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 007/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019
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| 16/07/2019 | 1269 | 10 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
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| 15/07/2019 | 1268 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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| 12/07/2019 | 1267 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 011/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 012/2019.
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| 11/07/2019 | 1266 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 131-2019
EXTRATO DO CONTRATO 120-2019
EXTRATO DO CONTRATO 121-2019
EXTRATO DO CONTRATO 122-2019
RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
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| 09/07/2019 | 1265 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
RETIFICAÇÃO - ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019.
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| 08/07/2019 | 1264 | 10 | PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 05/07/2019 | 1263 | 10 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO 141/2019
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| 04/07/2019 | 1262 | 10 | PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/07/2019 | 1261 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2019
PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019.
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| 28/06/2019 | 1260 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2019
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| 27/06/2019 | 1259 | 10 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
EXTRATO DE CONTRATO 138-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
EXTRATOS DE CONTRATO 138/139/140
ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2019.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 26/06/2019 | 1258 | 10 | PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2019
LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
ERRATAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
ERRATA: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069-2019;
E EXTRATO CONTRATO133-2019.
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| 25/06/2019 | 1257 | 10 | Aviso De Licitação Deserta 25/06/2019 às 09:00hs, Pregão Presencial PP 010/2019, MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior na área de Saúde e nível médio, para atender as necessidades da Secretária de Saúde deste Município, foi considerada DESERTA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019
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| 19/06/2019 | 1256 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 106-2019
PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2019
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| 18/06/2019 | 1255 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO PP 0062019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 007-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2019
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| 14/06/2019 | 1254 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 13/06/2019 | 1253 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019
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