PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/08/201810929EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 - CONTRATO Nº. 101/2018.

13/08/201810919DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.

DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

08/08/201810909PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/201810899PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 055/2018.

06/08/201810889DECLARAÇÃO.

02/08/201810879TERMOS DE POSSE.

PORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

01/08/201810869DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOTA DE PESAR.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 190-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 191-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 192-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

31/07/201810859TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.

ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - DISPENSA 054/2018.

27/07/201810849RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.

26/07/201810839EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 054/2018.

24/07/201810829PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.

DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2018.

23/07/201810819EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2018

ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.

PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018

RESOLUÇÃO Nº 013/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 052/2018.

19/07/201810809AVISOS DE LICITAÇÃO - CONVITES Nº 011/2018 E 012/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 180-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018

EXTRATO DE CONTRATO N.º 181-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018

EXTRATO DE CONTRATO N.º 182-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018

EXTRATO DE CONTRATO N.º 183-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018

EXTRATO DE CONTRATO N.º 184-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.

EXTRATO DE CONTRATO E NOTIFICAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.

18/07/201810799TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 051/2018.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.

EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

EXTRATO CONTRATO Nº. 179/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

17/07/201810789PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

16/07/201810779AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 023/2018

EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 024/2018

EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 025/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 050/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

COMUNICADO.

13/07/201810769AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018.

ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 163/2018 - CARTA CONVITE Nº 010/2018.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2018.

PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.

OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.

12/07/201810759DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018

PORTARIA Nº 72/2018.

PARECER TÉCNICO N.º PT - 02

PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N.º CORACAODEMARIA/LS-2018.004.

TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.

EXTRATO CONTRATO Nº. 166/2018.

DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

EXTRATO CONTRATO Nº. 158/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 37, 19/06/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 370.904,00 (Trezentos e Setenta Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

11/07/201810749DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.

PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.

04/07/201810739ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº. 105/2018.

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 25/2018

EXTRATOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS Nº. 023/2018, 024/2018 E 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.

OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.