PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2020PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
03/02/2020PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
03/02/2020DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
31/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
31/01/2020CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.Não
29/01/2020EDITAL 08 E 09/ 2020 - RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO E DA ENTREVISTA PÚBLICA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIANão
29/01/2020 Não
24/01/2020LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
24/01/2020DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020ERRATA DO EDITAL 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
22/01/2020 Não
22/01/2020EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
21/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.Não
21/01/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.Não
21/01/2020RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não
20/01/2020DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.Não
17/01/2020PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICONão
16/01/2020CPISRFSA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICONão
15/01/2020RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, DATADO EM 15/01/2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº148, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020EDITAL 05/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - PUBLICA O GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024, REALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2020. Não
10/01/2020RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019Não
09/01/2020EDITAL 04/2020.
RESOLUÇÃO CME. 12/2019.
PORTARIA DE Nº 259, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
08/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 146-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
06/01/2020RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.
RESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
06/01/2020PORTARIA N° OO1/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº 255, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
03/01/2020CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019Não
03/01/2020CPISRFSA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.Não
03/01/2020CPISRFSA - QDD 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2020.Não
03/01/2020CPISRFSA - ATO N° 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020CPISRFSA - ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO N° 147 DE 03 DE JANEIRO DE 2020Não
30/12/2019DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
27/12/2019PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.Não
27/12/2019ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019Não
27/12/2019DECRETOS:Não
23/12/2019DECRETO Nº 146 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Não
20/12/2019DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Sim
19/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.		Sim
19/12/2019DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/12/2019DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.		Não
17/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.Não
16/12/2019LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.Não
11/12/2019MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.Não
11/12/2019LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2019CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICANão
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não