| 01/02/2021 | |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 -
“Dispõe sobre Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.” | Não | |
| 28/01/2021 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 22/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/01/2021 | | DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
- REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |