| 31/10/2011 | 241/2011 | Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 240/2011 | Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010. | Não | |
| 27/10/2011 | 239/2011 | Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993. | Não | |
| 18/10/2011 | 238/2011 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/10/2011 | 238/2011 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.
| Não | |
| 04/10/2011 | 95/2011 | Decreto nº 95 de 01 de Setembro de 2011 - Designa Secretário Municipal de Ação Social e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.
| Não | |
| 04/10/2011 | | Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb.
| Não | |
| 23/09/2011 | 001/2011 | Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria. | Não | |
| 23/09/2011 | 115/2011 | Lei n.º 115 de 22 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do comdim - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
| Não | |
| 22/09/2011 | 008/2011 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$844,358,83 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e ciquenta e oito reais e oitenta e três centavos) | Não | |
| 09/09/2011 | 94/2011 | Decreto nº 94 de31 de Agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Saúde e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011. | Não | |
| 09/09/2011 | | . | Não | |
| 06/09/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).
| Não | |
| 06/09/2011 | 237/2011 | Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres. | Não | |
| 05/09/2011 | 113/2011 | Lei nº 113 de 21 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária das Regiões do Papagaio e Espinho | Não | |
| 05/09/2011 | 114/2011 | Lei nº 114 de 31 de agosto de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional e Cultural Inácia Pinto | Não | |
| 02/09/2011 | 93/2011 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
| Não | |
| 01/09/2011 | 92/2011 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011. | Não | |
| 29/08/2011 | 007/2011 | Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais) | Não | |
| 29/08/2011 | 236/2011 | Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2011 | 235/2011 | Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 04/08/2011 | 91/2011 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Não | |
| 02/08/2011 | 006/2011 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 01/08/2011 | 90/2011 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 89/2011 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 234/2011 | Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 15/07/2011 | | Declarações de Domínio Público.
| Não | |
| 07/07/2011 | 233/2011 | Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| Não | |
| 29/06/2011 | 087/2011 | Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 005/2011 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 112/2011 | Lei nº 112 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 109/2011 | Lei nº 109 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Coração de Maria - FMACM, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2011 | 110/2011 | Lei nº 110 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/06/2011 | 111/2011 | Lei nº 111 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2011 | 086/2011 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 17/06/2011 | 085/2011 | Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/06/2011 | 04/2011 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 31/05/2011 | 003/2011 | Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.
| Não | |
| 26/05/2011 | 232/2011 | Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal. | Não | |
| 26/05/2011 | 002/2011 | Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.
| Não | |
| 24/05/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva.
| Não | |
| 24/05/2011 | 03/2011 | Decreto Financeiro nº 03 de 01 de Março de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 19/05/2011 | 212/2011 | Portaria nº 212, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Cristiane Felipe de Souza.
| Não | |
| 19/05/2011 | 213/2011 | Portaria nº 213, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Egilma Maria de Souza Carvalho.
| Não | |
| 19/05/2011 | 214/2011 | Portaria nº 214, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Milena da Silva Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
| Não | |
| 19/05/2011 | 215/2011 | Portaria nº 215, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Marijane Olímpio da Silva Muricy Nascimento, para o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 216/2011 | Portaria nº 216, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Enfermeira, Sra. Kátia Lima Araújo, para o cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde PACS/PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
| Não | |
| 19/05/2011 | 217/2011 | Portaria nº 217, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Patrícia Nunes Pereira.
| Não | |
| 19/05/2011 | 218/2011 | Portaria nº 218, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 219/2011 | Portaria nº 219, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Antônio da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 220/2011 | Portaria nº 220, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Dalva Ferreira Cavalcante de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 19/05/2011 | 221/2011 | Portaria nº 221, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Emerson Daltro Cerqueira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 222/2011 | Portaria nº 222, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Lívia Herculano da Silva Ramos, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Castro Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 223/2011 | Portaria nº 223, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Conceição Ferreira Gramosa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Disciplina.
| Não | |
| 19/05/2011 | 224/2011 | Portaria nº 224, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lavinya Borges Rodrigues Campos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 225/2011 | Portaria nº 225, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Grácia Maria Martins dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 226/2011 | Portaria nº 226, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Edênia Costa Correia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Pedro Correia Damasceno vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |