| 16/07/2013 | | Lei nº 02, de 05 de Julho de 2013 - Fica criada a Lei que obriga a instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas de atendimento interno das agências bancarias e nos caixas das instituições financeiras em Coração de Maria | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 03, de 05 de Julho de 2013 - Institui o programa assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino infantil e fundamental e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 04, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Coração de Maria, Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 05, de 05 de Julho de 2013 - Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar Municipal, dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | LEI Nº 07 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei n° 08 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a desoneração de Impostos visando à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
Edital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
| Não | |
| 03/07/2013 | | Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.
| Sim | |
| 03/07/2013 | | Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.
| Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica. | Não | |
| 13/06/2013 | | PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde. | Não | |
| 11/06/2013 | | Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013 | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2013 | | PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades | Não | |
| 03/06/2013 | | PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira. | Não | |
| 27/05/2013 | | Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. | Não | |
| 27/05/2013 | | PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.
Portaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.
| Não | |
| 20/05/2013 | | Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
| Não | |
| 16/05/2013 | | PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria | Não | |
| 10/05/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
| Não | |
| 29/04/2013 | | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva. | Não | |
| 23/04/2013 | | Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Portaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
| Não | |
| 18/04/2013 | | PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED. | Não | |
| 16/04/2013 | | Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS. | Não | |
| 11/04/2013 | | Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
| Não | |
| 11/04/2013 | | Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino. | Não | |
| 10/04/2013 | | Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma
| Não | |
| 05/04/2013 | | Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil. | Não | |
| 03/04/2013 | | PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213. | Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 28/03/2013 | | Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias. | Sim | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009. | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva. | Não | |
| 22/03/2013 | | PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira. | Não | |
| 18/03/2013 | | Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município. | Não | |
| 14/03/2013 | | Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 23, 11 de Março de 2013 - Aprova retificação de área dos lotes do Loteamento Cidade Jardim, localizado no Bairro Santo Antonio na sede deste Município e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.
Portaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.
| Não | |