PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020Não
13/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
11/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.		Não
11/01/2021DECRETO Nº 211/2020.
DECRETO Nº 212/2020.		Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras providências.Não
08/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.Não
08/01/2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Não
08/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.		Não
07/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.Não
07/01/2021CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020 Não
06/01/2021PARECER 07/2020Não
06/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.		Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.		Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não