28/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal. DECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal. | Não | |
22/06/2016 | | PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
21/06/2016 | | PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693. | Não | |
16/06/2016 | | DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades. | Não | |
16/06/2016 | | GABARITO DO CONCURSO | Não | |
14/06/2016 | | AVISO | Não | |
13/06/2016 | | PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari Castro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria. | Não | |
10/06/2016 | | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO | Não | |
02/06/2016 | | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO MATUTINO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO MATUTINO | Não | |
24/05/2016 | | DECRETO Nº 08, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias. | Não | |
17/05/2016 | | PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. PORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Maria Betânia Queiroz Brandão, do cargo de Vice-diretora do Núcleo Padre Luíz de Brito, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 35/2013. | Não | |
09/05/2016 | | PARECER TECNICO E PARECER JURIDICO CP 003/2015 | Não | |
09/05/2016 | | PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Não | |
05/05/2016 | | PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos. | Não | |
02/05/2016 | | PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. | Não | |
28/04/2016 | | LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/04/2016 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02, EM 27/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | Não | |
27/04/2016 | | Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria | Não | |
20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. | Não | |
19/04/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. | Não | |