| 23/12/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020. | Não | |
| 22/12/2020 | | LEI Nº 69 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE – CNPJ Nº 32.815.794/0001-38. | Não | |
| 22/12/2020 | | DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Não | |
| 21/12/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 21/12/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020. | Não | |
| 18/12/2020 | | LEI Nº 63 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA. | Não | |
| 18/12/2020 | | LEI Nº 62 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2020 | | DECRETO Nº 213, 03/11/2020. | Não | |
| 18/12/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 17DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/12/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 66 de 14 de Dezembro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PUBLICA PRIVADO – PPP, COM A EMPRESA UBS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 345001860001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/12/2020 | | DECRETO Nº 225 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2020 | | PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 15/12/2020 | | LEI Nº. 67 e 68/2020. | Não | |
| 15/12/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “FICA CRIADO O PERÍMETRO URBANA DO DISTRITO DE ITACAVA - SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 15/12/2020 | | PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Não | |
| 15/12/2020 | | DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’ | Não | |
| 15/12/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | DECRETO 205 E 206 A | Não | |
| 14/12/2020 | | PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 09/12/2020 | | PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial. | Não | |
| 04/12/2020 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS. | Não | |
| 03/12/2020 | | PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
| Não | |
| 02/12/2020 | | PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04 CME. | Não | |
| 01/12/2020 | | PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/12/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA | Não | |
| 01/12/2020 | | PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 27/11/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/11/2020 | | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO. | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.
DECRETO Nº 206-D, 15/10/2020. | Não | |
| 24/11/2020 | | PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 24/11/2020 | | PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319. | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências. | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO Nº 206-B. | Não | |
| 20/11/2020 | |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/11/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/11/2020 | | PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 18/11/2020 | | DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 17/11/2020 | | PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143. | Não | |
| 17/11/2020 | | PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179. | Não | |
| 17/11/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020. | Não | |
| 17/11/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020. | Não | |
| 13/11/2020 | | DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. | Não | |
| 13/11/2020 | | DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME | Não | |
| 09/11/2020 | | MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN | Não | |
| 06/11/2020 | | PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR. | Não | |
| 28/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 27/10/2020 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
| Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 26/10/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.
DECRETO Nº 198-B, 01/09/2020. | Não | |