DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
12/08/2020		PORTARIA MUNICIPAL Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/08/2020		RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
11/08/2020		PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.	Não
10/08/2020		PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/08/2020		PORTARIA MUNICIPAL Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
10/08/2020		DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não
07/08/2020		PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
07/08/2020		DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	Não
07/08/2020		PORTARIA MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA MUNICIPAL Nº 324, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.	Não
06/08/2020		RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA	Não
06/08/2020		DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
06/08/2020		DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
04/08/2020		DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA	Não
03/08/2020		DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 2020	Não
31/07/2020		DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.	Não
30/07/2020		DECRETOS CONTÁBEIS.	Não
29/07/2020		CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.	Não
28/07/2020		PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.	Não
22/07/2020		EDITAL DE PUBLICAÇÃO	Não
17/07/2020		DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.	Não

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