| 18/07/2011 | 234/2011 | Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 07/07/2011 | 233/2011 | Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| Não | |
| 26/05/2011 | 232/2011 | Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal. | Não | |
| 19/05/2011 | 212/2011 | Portaria nº 212, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Cristiane Felipe de Souza.
| Não | |
| 19/05/2011 | 213/2011 | Portaria nº 213, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Egilma Maria de Souza Carvalho.
| Não | |
| 19/05/2011 | 214/2011 | Portaria nº 214, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Milena da Silva Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
| Não | |
| 19/05/2011 | 215/2011 | Portaria nº 215, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Marijane Olímpio da Silva Muricy Nascimento, para o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 216/2011 | Portaria nº 216, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Enfermeira, Sra. Kátia Lima Araújo, para o cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde PACS/PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
| Não | |
| 19/05/2011 | 217/2011 | Portaria nº 217, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Patrícia Nunes Pereira.
| Não | |
| 19/05/2011 | 218/2011 | Portaria nº 218, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 219/2011 | Portaria nº 219, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Antônio da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 220/2011 | Portaria nº 220, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Dalva Ferreira Cavalcante de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 19/05/2011 | 221/2011 | Portaria nº 221, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Emerson Daltro Cerqueira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 222/2011 | Portaria nº 222, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Lívia Herculano da Silva Ramos, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Castro Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 223/2011 | Portaria nº 223, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Conceição Ferreira Gramosa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Disciplina.
| Não | |
| 19/05/2011 | 224/2011 | Portaria nº 224, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lavinya Borges Rodrigues Campos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 225/2011 | Portaria nº 225, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Grácia Maria Martins dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 19/05/2011 | 226/2011 | Portaria nº 226, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Edênia Costa Correia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Pedro Correia Damasceno vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 227/2011 | Portaria nº 227, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Edna de Jesus Souza, para o cargo em comissão Vice-Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 228/2011 | Portaria nº 228, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Assis de Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 229/2011 | Portaria nº 229, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Prestador de Serviço, Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, para o cargo em comissão Chefe do Departamento de Esportes e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 230/2011 | Portaria nº 230, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, para o cargo em comissão de Vice- Diretora das Escolas do Núcleo Gastão Pedreira, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 231/2011 | Portaria nº 231, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Julieta Pereira de Almeida de Jesus, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo São Francisco, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 13/05/2011 | | Portaria n? 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2011 | 211/2011 | Portaria nº 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
| Não | |
| 05/05/2011 | 195/2011 | Portaria nº 195, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edna de Jesus Silva, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos.
| Não | |
| 05/05/2011 | 196/2011 | Portaria nº 196, de 20 de Abril de 2011 - Exonera dos cargos em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Padre Luiz de Brito, a Sra. Raimunda Cácia Viana e de Vice-diretora, a Sra. Andréia de Cássia Pereira dos Santos Oliveira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 197/2011 | Portaria nº 197, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Emerson Daltro Cerqueira, do cargo em comissão de Diretor das Escolas do Núcleo Castro Alves.
| Não | |
| 05/05/2011 | 198/2011 | Portaria nº 198, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Francimeire Estrela Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 199/2011 | Portaria nº 199, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Fábio da França Silva Percontini, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Ensino.
| Não | |
| 05/05/2011 | 200/2011 | Portaria nº 200, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Josefa Alves de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Arte.
| Não | |
| 05/05/2011 | 201/2011 | Portaria nº 201, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Emanuele Santana Mendes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação.
| Não | |
| 05/05/2011 | 202/2011 | Portaria nº 202, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica.
| Não | |
| 05/05/2011 | 203/2011 | Portaria nº 203, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Joelma Ferreira da Cruz, do cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 204/2011 | Portaria nº 204, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Eventos.
| Não | |
| 05/05/2011 | 205/2011 | Portaria nº 205, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Cael Santos Cruz, do cargo em comissão de Coordenador do Infocentro.
| Não | |
| 05/05/2011 | 206/2011 | Portaria nº 206, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Terezinha Miranda Santos, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo São Francisco.
| Não | |
| 25/04/2011 | 194/2011 | Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 31/03/2011 | 193/2011 | Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
| Não | |
| 18/03/2011 | 192/2011 | Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.
| Não | |
| 18/02/2011 | 184/2011 | Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 185/2011 | Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 186/2011 | Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 187/2011 | Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 188/2011 | Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 189/2011 | Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 190/2011 | Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 191/2011 | Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 08/02/2011 | 182/2011 | Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/02/2011 | 183/2011 | Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.
| Não | |
| 07/02/2011 | 175/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
| Não | |
| 07/02/2011 | 180/2011 | Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 03/02/2011 | 181/2011 | Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.
| Não | |
| 03/02/2011 | 180/2009 | Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 25/01/2011 | 179/2011 | PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
| Não | |
| 23/01/2011 | 175, 176, 177 e 178/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
Portaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.
Portaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.
| Não | |
| 21/01/2011 | 164,165/2010 175,176/2011 | PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
| Não | |
| 20/01/2011 | 174/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 173/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 172/2011 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
| Não | |