| 08/08/2013 | | Decreto nº 40, de 07 de Junho de 2013 - Retifica o Decreto de nº 139/2012, para onde sê lê artigo 40 § 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, leia-se artigo 40 § 1º, inciso III, a. da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 22/07/2013 | | Decreto n° 43, de 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
| Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017. | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
| 06/06/2013 | | DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. | Não | |
| 20/05/2013 | | Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013. | Não | |
| 29/04/2013 | | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município. | Não | |