PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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27/12/2017LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
LEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA		Não
13/12/2017LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.
Não
13/12/2017LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Não
19/10/2017 LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF Não
18/10/2017LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Não
04/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.Não
14/09/2017 LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.Não
17/08/2017LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências.Não
16/08/2017LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017		Não
19/07/2017LEI DE Nº 20 DE 14 JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providênciasNão
26/04/2017LEI Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2017.		Não
30/03/2017LEI N° 16, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017 LEI Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017LEI Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2017.		Não
15/12/2016LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
15/12/2016LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
23/11/2016LEI Nº 09 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
07/11/2016LEI DE N° 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
19/10/2016LEI Nº. 07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1º. de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.”Não
10/10/2016 LEI Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.Não