| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 021-2020 E EXTRATO CONTRATO 149-2020 E 150-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergênci |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCI |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 019-2020 E EXTRATO CONTRATO 146-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 27/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 142-2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊN |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 23/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGIST |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020
APROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA EN |
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RESOLUÇÃO |