| Data de Publicação: 22/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 08/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
| Data de Publicação: 10/03/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 06/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/10/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |