DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/01/2017		DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
04/01/2017		DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.	Não
04/01/2017		DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017.	Não
02/01/2017		DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
02/01/2017		DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017	Não
30/12/2016		DECRETOS PORTARIAS RESUMOS DE CONTRATOS	Não
28/12/2016		DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016	Não
28/12/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 388/2016 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2016	Não
26/12/2016		DECRETO MUNICIPAL Nº. 582/2016	Não
23/12/2016		DECRETO MUNICIPAL Nº. 579/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 581/2016	Não
21/12/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.	Não
21/12/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.	Não
21/12/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368A/2016	Não
20/12/2016		DECRETO PORTARIA	Não
16/12/2016		DECRETO Nº 579/2016, de 16 de Dezembro de 2016	Não
16/12/2016		DECRETO Nº 580/2016, de 16 de Dezembro de 2016	Não
15/12/2016		Lei nº 057/2016, de 14 de Dezembro de 2016.	Não
15/12/2016		LEI Nº 055/2016 LEI Nº 056/2016.	Não
09/12/2016		DECRETO Nº 567/2016 DECRETO Nº 568/2016 DECRETO Nº 569/2016 DECRETO Nº 570/2016 DECRETO Nº 571/2016 DECRETO Nº 572/2016 DECRETO Nº 573/2016 DECRETO Nº 574/2016 DECRETO Nº 575/2016 DECRETO Nº 576/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016	Não
06/12/2016		DECRETO Nº 566/2016	Não
02/12/2016		DECRETOS PORTARIAS EXTRATOS DE CONTRATOS	Não
30/11/2016		DECRETO MUNICIPAL Nº. 551/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 552/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 553/2016 DECRETO Nº 554/2016 DECRETO Nº 554/2016	Não
24/11/2016		DECRETO Nº 550/2016	Não
24/11/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.	Não
24/11/2016		EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 01/2016	Não
23/11/2016		DECRETO Nº 549/2016	Não
18/11/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.	Não
17/11/2016		DECRETO Nº 548/2016	Não
08/11/2016		DECRETO Nº 543/2016 DECRETO Nº 544/2016 DECRETO Nº 545/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº. 546/2016 DECRETO Nº 547/2016	Não
08/11/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 367/2016 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368/2016	Não
03/11/2016		DECRETO Nº 540/2016 DECRETO Nº 541/2016 DECRETO Nº 542/2016	Não
01/11/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 366/2016	Não
26/10/2016		DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016	Não
25/10/2016		DECRETO Nº 539/2016	Não
10/10/2016		DECRETO Nº 526/2016 DECRETO Nº 527/2016 DECRETO Nº 528/2016 DECRETO Nº 529/2016 DECRETO Nº 530/2016 DECRETO Nº 531/2016 DECRETO Nº 532/2016 DECRETO Nº 533/2016 DECRETO Nº 534/2016 DECRETO Nº 535/2016 DECRETO Nº 536/2016 DECRETO Nº 537/2016 DECRETO Nº 538/2016	Não
29/09/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.	Não
28/09/2016		EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.	Não
21/09/2016		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;	Não
19/09/2016		RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016. RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016	Não
15/09/2016		Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências.	Não
09/09/2016		DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.	Não

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