| 12/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 11/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
| Não | |
| 05/12/2019 | | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018. | Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 27/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública | Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019 | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 23/10/2019 | | LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019 | Não | |
| 21/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019 | Não | |
| 18/10/2019 | | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
| 17/10/2019 | | Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 10/10/2019 | | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 08/10/2019 | | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019. | Não | |
| 02/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00. | Não | |
| 26/09/2019 | | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências, | Não | |
| 25/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019. | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019 | Não | |