| 25/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 18/01/2012 | 516/2012 | Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 515/2012 | Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 611/2012 | Decreto Municipal n° 611/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Gari, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias; de 10/01/2012 à 25/01/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto. | Não | |
| 13/01/2012 | 616/2012 | Decreto Municipal nº 612/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias. | Não | |
| 02/01/2012 | 610/2012 | Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
| Não | |
| 26/12/2011 | 608/2011 | Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências. | Não | |
| 26/12/2011 | 609/2011 | Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 | Não | |
| 19/12/2011 | 606/2011 | Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/12/2011 | 607/2011 | Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 69/2011 | Lei n° 69/2011 - Altera, Insere e modifica dispositivos no Anexo II, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
| Não | |
| 09/12/2011 | 605/2011 | Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/12/2011 | 513/2011 | Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 09/12/2011 | 514/2011 | Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 09/12/2011 | 067/2011 | Lei n° 067/2011 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Titulo de Domínio de área urbana e dá outras providencias.
| Não | |
| 09/12/2011 | 068/2011 | Lei nº 068 - Retifica convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de asgotamento sanitário e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/12/2011 | 603/2011 | Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 05/12/2011 | 604/2011 | Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/12/2011 | 066/2011 | Lei nº 066/2011 - Altera dispositivos no art. 4º da Lei 015/2008, que dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências.
| Não | |
| 05/12/2011 | 511/2011 | Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 05/12/2011 | 512/2011 | Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 30/11/2011 | 602/2011 | Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
| Não | |
| 30/11/2011 | 032/2011 | Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia. | Não | |
| 30/11/2011 | 033/2011 | Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
| Não | |
| 17/11/2011 | 065/2011 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto. | Não | |
| 17/11/2011 | 601/2011 | Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira. | Não | |
| 17/11/2011 | 508/2011 | Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário. | Não | |
| 17/11/2011 | 509/2011 | Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 21/10/2011 | 600/2011 | Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 21/10/2011 | 597/2011 | Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/10/2011 | 598/2011 | Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 21/10/2011 | 599/2011 | Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
| Não | |
| 21/10/2011 | 063/2011 | Lei n° 063/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Canal, e dá outras providencias.
| Não | |
| 11/10/2011 | 505/2011 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana. | Não | |
| 11/10/2011 | 506/2011 | Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/10/2011 | 507/2011 | Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 27/09/2011 | 593/2011 | Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva. | Não | |
| 27/09/2011 | 594/2011 | Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida. | Não | |
| 27/09/2011 | 595/2011 | Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva | Não | |
| 27/09/2011 | 596/2011 | Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha. | Não | |
| 12/09/2011 | 592/2011 | Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências | Não | |
| 12/09/2011 | 498/2011 | Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 499/2011 | Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 500/2011 | Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 501/2011 | Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 502/2011 | Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 503/2011 | Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 504/2011 | Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria. | Não | |
| 02/09/2011 | 487/2011 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 488/2011 | Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 489/2011 | Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 490/2011 | Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 491/2011 | Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 492/2011 | Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 493/2011 | Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 494/2011 | Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 495/2011 | Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 496/2011 | Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |