| 01/08/2013 | | Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013 | Não | |
| 29/07/2013 | | Termo de Convênio para Cessão de Servidor e Ofício 1172/2013. (Maria da Conceição Ribeiro dos Santos.). | Não | |
| 29/07/2013 | | Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Errata 016/2013. Portaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013. | Não | |
| 12/07/2013 | | Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.
Portaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal.
Portaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Portaria Municipal nº 053/2013 de 28 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Daniela Aparecida Rantin Duarte, Enfermeira, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/06/2013 | | Lei nº 005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2013 | | DECRETO Nº 145/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 19/06/2013 | | | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 143/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Decreta Feriado Municipal o dia 15, 17 e 24, ( Próximo Sábado, e as duas Próximas Segundas Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade. | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 144/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum do Dia 15 para o Dia 14( Próximas Sexta Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade. | Não | |
| 06/06/2013 | | Portaria Municipal Nº. 051/2013. de 05 de Junho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (02) ano ao funcionário Sr. MARCIO CLAY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE tendo inicio em 06 de junho de 2013, e finalizando em 06 de junho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2013 | | Portaria Municipal nº 050/2013 de 04 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Arnaldo Cesar Gomes Bastos, Assistente Administrativo, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 140 a 142/2013, de 03 de Junho de 2013. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 138/2013 de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 31 (Sexta Feira) do corrente mês para os Órgãos Públicos Municipais. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto Municipal nº. 139/2013 de 29 de Maio de 2013 - Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Evaldo Soares Cabral; popular (Seu NININHO). | Não | |
| 23/05/2013 | | Decreto nº 137/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a 2ª. Conferência Municipal da Educação Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2013 | | Portaria Municipal nº 049/2013 de 22 de Maio de 2013 - Constitui a Comissão Preparatória para a 2ª. Conferência Municipal de Educação, composta por representantes dos seguimentos do Poder Publico e da Sociedade Civil organizada, nos termos do Artigo 6º. § 1º do Regimento Interno da II CONAE. | Não | |
| 22/05/2013 | | Decreto nº 135/2013 de 20 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 123 de 02 de maio de 2013, Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 136/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Coordenadora de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional Símbolo CC -10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Errata 014/2013. Errata de Retificação de nº. 014/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013.
| Não | |
| 20/05/2013 | | Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos | Não | |
| 20/05/2013 | | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 13/05/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/05/2013 | | Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 13/05/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01. | Não | |
| 02/05/2013 | | Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013. | Não | |
| 26/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013. | Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 22/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.
| Não | |
| 22/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 09/04/2013 | | Decreto Municipal nº 125/2013 de 05 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto Municipal nº 123/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto nº 124/2013 de 04 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 121/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-10, o Sr. João Maximiano dos Santos.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 122/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, símbolo CC-1, o Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes. | Não | |
| 03/04/2013 | | Lei nº 003/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº 079/2012 de 18 de Dezembro de 2012 -LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providencias.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Portaria Municipal nº 030/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 02/04/2013 | | Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 01/04/2013 | | | Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
| Não | |