| Descrição |
Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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