PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
01/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.Não
31/07/2024PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024Não
11/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024Não
10/07/2024PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2024PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
09/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024Não
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2024PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
04/07/2024PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2024PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
03/07/2024PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.		Não
20/06/2024PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
11/06/2024PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
27/05/2024ERRATA Nº 016.2024 Não
23/05/2024PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
15/05/2024ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Não
15/05/2024PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
14/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024Não
14/05/2024PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
Não
10/05/2024PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;Não
08/05/2024PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
10/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 413.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 412.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 411.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 410.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 409.2024Não