PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/11/2024158312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024

31/10/2024158212TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 137/2022

30/10/2024158112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 027/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 024/2023

29/10/2024158012DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N20

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 13 AO CONTRATO Nº 032/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 098/2023.

25/10/2024157912REPUBLICAÇÃO DA PLANILHA PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP

DECRETO N°652/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24/10/2024157812LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências.

PORTARIA 11-2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO QUE VISA REALIZAR CESSÃO DE USO, ONEROSA OU GRATUITA, DE ESPAÇOS EM TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

23/10/2024157712EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2024

17/10/2024157612PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 021/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 123/2023 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2023

DECRETO N°650/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITO EM CARGO DE COMISSÃO.''

DECRETO N°651/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/10/2024157512PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 018/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 019/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 020/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123A/2024

15/10/2024157412DECRETO N° 649/2024 - EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/10/2024157312PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - SRP

11/10/2024157212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 039/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024

RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 124/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.

DECRETO Nº648-2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.

10/10/2024157112DECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N°641/2024- "DISDECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 123/2023

09/10/2024157012EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127A/2023

DECRETO N°631/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"

DECRETO N°632/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153B/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 CONTRATO Nº 106/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 038/2022

08/10/2024156912AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.

AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127D/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 140/2022

DECRETO N°630/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARDO DE COMISSÃO."

DECRETO 633/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"

DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”





DECRETO Nº 636/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°637/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°638/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°639/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°640/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO N°641/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETOS.

03/10/2024156812TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 057/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024.

01/10/2024156712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 031/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 143/2023.

Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências.

27/09/2024156612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 054/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 117/2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 101/2024 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 134/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 134/2023.

26/09/2024156512AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2024.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 088/2024.

25/09/2024156412EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2023.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

24/09/2024156312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 092/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2023.

DECRETO DE CREDITO ORAÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N18.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090A/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 124/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 054/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 087/2024.

TERMO DE SUPRESSÃO.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.

23/09/2024156212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.

20/09/2024156112PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2024.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2024.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2024.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2024.

19/09/2024156012PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.

13/09/2024155912PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2022.

12/09/2024155812AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

11/09/2024155712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 143/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023

09/09/2024155612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 038/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2024

06/09/2024155512DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/09/2024155412EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 030/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2024

04/09/2024155312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.

03/09/2024155212LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2024155112DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

AVISO.

29/08/2024155012EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.

RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

28/08/2024154912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.

27/08/2024154812AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.

26/08/2024154712TORNAR SEM EFEITO.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.

23/08/2024154612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023.

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.

REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.

PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.

22/08/2024154512DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16

DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

21/08/2024154412PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024

PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024

20/08/2024154312PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.

16/08/2024154212RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE

PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024

DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024

EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024

15/08/2024154112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 024/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.

14/08/2024154012TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

13/08/2024153912PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2024

12/08/2024153812EXTRATO DO CONTRATO 101/2024

AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

09/08/2024153712AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – SRP.

07/08/2024153612DECRETO N°622/2024 - DECRETO DE LUTO

06/08/2024153512AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.

05/08/2024153412EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021

02/08/2024153312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023

DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."





01/08/2024153212AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.

DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”

DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

31/07/2024153112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.

30/07/2024153012EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023

REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.

29/07/2024152912EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024



25/07/2024152812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023

24/07/2024152712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024

19/07/2024152612DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

18/07/2024152512LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13

17/07/2024152412EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022