| 12/09/2023 | 1364 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.
DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/09/2023 | 1363 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 127A/2023
INEXIGIBILIDADE 013/2023
DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA
LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA
LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL
LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
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| 06/09/2023 | 1362 | 11 | DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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| 04/09/2023 | 1361 | 11 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
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| 01/09/2023 | 1360 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1359 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 174/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 011A/2023
DECRETO Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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| 30/08/2023 | 1358 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 086/2021.
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| 29/08/2023 | 1357 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 097/2020
DECRETO Nº 56 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/08/2023 | 1356 | 11 | DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 SELETIVA 001/2023 - CONVOCA TEC DE ENFERMAGEM
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| 25/08/2023 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 54 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 24/08/2023 | 1354 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 100/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2023
DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 22/08/2023 | 1353 | 11 | PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL
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| 21/08/2023 | 1352 | 11 | 15º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
DECRETO 494/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 124/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 DA SELETIVA 001/2023
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/08/2023 | 1351 | 11 | 13º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
14º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
AVALIAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024
DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/08/2023 | 1350 | 11 | DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 16/08/2023 | 1349 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 113/2023
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| 14/08/2023 | 1348 | 11 | DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024.
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| 11/08/2023 | 1347 | 11 | IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº 49 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/08/2023 | 1346 | 11 | RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
EXTRATO DO CONTRATO 121A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 123/2023
RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
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| 09/08/2023 | 1345 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 118A/2023
DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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