| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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| 14/11/2017 | 323 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017
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| 09/11/2017 | 322 | 4 | Portaria 04/2017
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| 30/10/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 063/2017
RESOLUÇÃO Nº 13/2017
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| 27/10/2017 | 320 | 4 | Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema
Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS
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| 25/10/2017 | 319 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
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| 20/10/2017 | 318 | 4 | DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131A/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 093/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 094/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 095/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 096/2017
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| 16/10/2017 | 317 | 4 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726
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| 13/10/2017 | 316 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017
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| 11/10/2017 | 315 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 024/2017
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2017
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| 06/10/2017 | 314 | 4 | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.
DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 313 | 4 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
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| 28/09/2017 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
Convite de Audiência Pública
DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 311 | 4 | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2017
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| 21/09/2017 | 310 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
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| 19/09/2017 | 309 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº ADM0015-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016-1/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº DV0016-2/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSDUR0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMAS011-2/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 065/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 308 | 4 | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2017 | 307 | 4 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017
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| 12/09/2017 | 306 | 4 | DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2017 | 305 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017
INEXIGIBILIDADE 019/2017
EXTRATO DO CONTRATO 128/2017
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| 06/09/2017 | 304 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
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| 04/09/2017 | 303 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 01/09/2017 | 302 | 4 | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 109/2017
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017
ATO FORMAL DA INEXIGIBILIDADE 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO 112/2017
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| 28/08/2017 | 301 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017
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| 24/08/2017 | 300 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 23/08/2017 | 299 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017
PROPOSTA FINAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2017
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| 21/08/2017 | 298 | 4 | Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001
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| 18/08/2017 | 297 | 4 | DECRETO Nº 161/2017
DECRETO Nº 162/2017
DECRETO Nº 163/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2017
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| 16/08/2017 | 296 | 4 | Decreto 160/2017
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| 15/08/2017 | 295 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017
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| 10/08/2017 | 294 | 4 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 079, 082, 083, 085 E 086
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017
RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,
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| 09/08/2017 | 293 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº FMAS 011/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013-5/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 013.6/2017
EXTRATO DO CONTRATO AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013.7 /2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS0013.8/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºADM0015-5/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-6/2017
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
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| 08/08/2017 | 292 | 4 | DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/08/2017 | 291 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2017
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| 04/08/2017 | 290 | 4 | DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
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| 01/08/2017 | 289 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2017
Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.
Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
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| 31/07/2017 | 288 | 4 | DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017.
RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 287 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 286 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 285 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 053/2017 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 21/07/2017 | 284 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
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| 19/07/2017 | 283 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2017.
DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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| 18/07/2017 | 282 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2017.
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| 13/07/2017 | 281 | 4 | DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 280 | 4 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 079, 082, 083, 085 E 086.
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| 11/07/2017 | 279 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS 13-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº FME 014-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº FME 014.8/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº FME 0014-9 /2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº FME0015/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-1/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME015-2/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME015-3/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-5/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-6/2017
EXTRATO DO CONTRATO NºADM0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093, 094, 095 E 096/2017.
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| 07/07/2017 | 278 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 047/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 06/07/2017 | 277 | 4 | PORTARIA N°. 002/2017
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| 05/07/2017 | 276 | 4 | DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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| 03/07/2017 | 275 | 4 | DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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| 30/06/2017 | 274 | 4 | LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017.
LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017.
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| 28/06/2017 | 273 | 4 | DECRETO N° 137/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.
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| 27/06/2017 | 272 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.
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| 26/06/2017 | 271 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2017
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| 22/06/2017 | 270 | 4 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS-0013-1/2017.
DECRETO N° 136/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
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| 21/06/2017 | 269 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
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| 20/06/2017 | 268 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - CANCELAMENTO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/06/2017 | 267 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2017.
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