PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/20184466DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

17/08/20184456CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 124/2018.

16/08/20184446ATO FORMAL DA DISPENSA 014/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 121/2018.

ATO FORMAL DA DISPENSA 015/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 122/2018.

ATO FORMAL DA DISPENSA 016/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 123/2018.

DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

15/08/20184436RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 079/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 015/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018 VINCULADO AO PREGÃO 032/2018 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 059/2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.

14/08/20184426ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

13/08/20184416TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 103A/2018.

LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/20184406TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 090/2018.

09/08/20184396AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 075/2018 – SRP.

08/08/20184386DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

07/08/20184376AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO NO ITEM 09 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018.

PORTARIA Nº 003/2018.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 066/2018.

06/08/20184366RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.

01/08/20184356EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 VINCULADO AO PREGÃO 068/2018 - SRP.

31/07/20184346ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2018 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018 – SRP.

30/07/20184336DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).

24/07/20184326DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.

23/07/20184316RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

AVISO DE RESULTADO DASEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

19/07/20184306ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018.

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.

18/07/20184296EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2018 VINCULADO AO PREGÃO 004/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - "APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 066/2018."

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018 VINCULADO AO PREGÃO 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018 VINCULADO AO PREGÃO 027/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018, 045/2018, 047A/2018 E 048/2018.

17/07/20184286AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

12/07/20184276DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 - SRP.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2018.

11/07/20184266RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018 VINCULADO AO PREGÃO 057/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 058/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.

10/07/20184256TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018

RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 063/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 066/2018 – SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018 – SRP.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2018 –SRP.

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 099B/2018 - INEXIGIBILIDADE 011/2018.

09/07/20184246CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2018 – SRP.

DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.

05/07/20184236RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 099/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2018 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 - SRP - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 - SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DASEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

03/07/20184226AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2018 – SRP.

29/06/20184216RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2016.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 099A/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

27/06/20184206EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.

26/06/20184196LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

21/06/20184186RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 104/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2017 VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092B/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.

DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

20/06/20184176EXTRATO DO CONTRATO Nº 092A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 006/2018 – SRP.

ATO FORMAL DE DISPENSAS Nº 011 E 012/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 100 E 101/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 –SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2018 –SRP.

RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087/2018.

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2018.

19/06/20184166DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.

COMUNICADO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 06 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018 – SRP.

18/06/20184156PREGÕES PRESENCIAIS Nº 054 À 059/2018 E 062 À 064/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.

15/06/20184146AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018

14/06/20184136AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

DECRETO Nº 227/2018.

11/06/20184126PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018.

08/06/20184116RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2018.

06/06/20184106DECRETOS Nº 224/2018, 225/2018 E 226/2018.

05/06/20184096AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 – SRP.

04/06/20184086ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2018.

DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 222/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 223/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 131A/2017.

LEI Nº 759/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.

30/05/20184076ATAS DE REGISTRO DE PRECO Nº 026, 028 À 038/2018.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 E DO EXTRATO DO CONTRATO 081/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.

29/05/20184066ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018

LEI Nº 758/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

28/05/20184056DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095A/2018

25/05/20184046AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2018

LEIS Nº 755/2018 À 758/2018.

DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.

23/05/20184036RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

22/05/20184026AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.

ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 047/2018 E 048/2018.

21/05/20184016AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

18/05/20184006AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

15/05/20183996RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2018 VINCULADO AO PREGÃO 027/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2018 VINCULADO AO PREGÃO 014/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2018.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2018.

14/05/20183986DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.

DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748

DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 019/2018.

10/05/20183976AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

08/05/20183966AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2018 – SRP.

03/05/20183956TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 005/2018.

27/04/20183946AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

26/04/20183936EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 065/2017 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017.

25/04/20183926ATO FORMAL DISPENSA 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 061A/2018.

24/04/20183916AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 – SRP.

DECISÃO DE QUESTIONAMENTO FEITO NO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018.

ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 088 A 090/2018.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 E CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

RETIFICACAO DISPENSA Nº 008/2018 E RETIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.

20/04/20183906DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.

18/04/20183896AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018

16/04/20183886CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.

13/04/20183876LEIS Nº 750 À 754/2018.