21/10/2021 | 1006 | 9 | RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 015/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 104/2021
DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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20/10/2021 | 1005 | 9 | DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE 014/2021 - SRP
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19/10/2021 | 1004 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
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15/10/2021 | 1003 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
PARECERES - TP 008/2021.
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14/10/2021 | 1002 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/10/2021 | 1001 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
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08/10/2021 | 1000 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 148/2021
DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP
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07/10/2021 | 999 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 147/2021
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06/10/2021 | 998 | 9 | EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 076A/2021
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05/10/2021 | 997 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 014A/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 015/2021.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021.
DECRETO 216/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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04/10/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 033/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021
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01/10/2021 | 995 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - SRP.
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30/09/2021 | 994 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP.
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29/09/2021 | 993 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP.
DECRETO 217/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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27/09/2021 | 992 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP.
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24/09/2021 | 991 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.
DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
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23/09/2021 | 990 | 9 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 014/2021
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22/09/2021 | 989 | 9 | DECRETO 213/2021
DECRETO 214/2021
DECRETO 215/2021
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21/09/2021 | 988 | 9 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE
PARECER JURÍDICO TP 006/2021.
AVISO DE RETOMADA DA TP 006/2021
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17/09/2021 | 987 | 9 | ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021
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10/09/2021 | 986 | 9 | LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
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09/09/2021 | 985 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 073A/2021
DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOS
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08/09/2021 | 984 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 073B/2021 E 073C/2021.
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03/09/2021 | 983 | 9 | DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
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02/09/2021 | 982 | 9 | DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
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31/08/2021 | 981 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 063/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2021.
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25/08/2021 | 980 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021
PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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23/08/2021 | 979 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.
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20/08/2021 | 978 | 9 | PUBLICAÇÕES TP 004/2021
PUBLICAÇÕES TP 005/2021
PUBLICAÇÕES - PE 012/2021 - SRP.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 081/2021.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 016/2021.
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19/08/2021 | 977 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
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18/08/2021 | 976 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.
DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.
DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 | 975 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – SRP.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
DECRETO Nº 167/2021.
DECRETO N° 168/2021.
DECRETO Nº 169/2021.
DECRETO Nº 170/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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13/08/2021 | 974 | 9 | DECRETO N° 171
EXTRATO DO CONTRATO 076A/2021
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12/08/2021 | 973 | 9 | PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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11/08/2021 | 972 | 9 | PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
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10/08/2021 | 971 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.
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06/08/2021 | 970 | 9 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP.
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05/08/2021 | 969 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - SRP
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04/08/2021 | 968 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 016/2021.
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03/08/2021 | 967 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021.
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02/08/2021 | 966 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – SRP.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 003/2021.
PARECER JURÍDICO TP 003/2021.
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30/07/2021 | 965 | 9 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021
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29/07/2021 | 964 | 9 | DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/07/2021 | 963 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.
DECRETO Nº 164/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.
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27/07/2021 | 962 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 047/2021
EXTRATO DO CONTRATO 068A/2021.
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26/07/2021 | 961 | 9 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.
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23/07/2021 | 960 | 9 | DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021
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22/07/2021 | 959 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP
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20/07/2021 | 958 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP.
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16/07/2021 | 957 | 9 | PORTARIA Nº 12/2021
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - SRP.
RESCISÃO CONTRATO 018/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021
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15/07/2021 | 956 | 9 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2021
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14/07/2021 | 955 | 9 | DISPENSA 013/2021
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 195/2020.
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12/07/2021 | 954 | 9 | DECRETO N° 160/2021.
DECRETO N° 161/2021.
DECRETO N° 162/2021.
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09/07/2021 | 953 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
DECRETO 157
DECRETO 159
DECRETO 163
DECRETO 158
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07/07/2021 | 952 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121B/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 053A/2019
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06/07/2021 | 951 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP.
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.
EXTRATO DOS CONTRATOS 066 E 067/2021.
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01/07/2021 | 950 | 9 | LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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29/06/2021 | 949 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
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23/06/2021 | 948 | 9 | RETIFICAÇÃO EDITAL TP 002/2021.
RETIFICAÇÃO EDITAIS TP 002/2021 E TP 003/2021.
DECRETOS
DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2021 | 947 | 9 | DECRETO Nº 137/2021.
ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.
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