| 01/06/2022 | 1114 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022
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| 31/05/2022 | 1113 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2022 | 1112 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 27/05/2022 | 1111 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/05/2022 | 1110 | 10 | DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
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| 23/05/2022 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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| 20/05/2022 | 1108 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 073A/2021
PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
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| 19/05/2022 | 1107 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2022
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| 12/05/2022 | 1106 | 10 | DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – SRP.
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| 11/05/2022 | 1105 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 053/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 050/2022
EXTRATO DO CONTRATO 077/2022
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| 10/05/2022 | 1104 | 10 | ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.
ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167/2021.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 171/2021
Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.
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| 06/05/2022 | 1103 | 10 | DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."
DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
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| 05/05/2022 | 1102 | 10 | EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 025/2022
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| 04/05/2022 | 1101 | 10 | PUBLICAÇÕES DIVERSAS.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 111/2021, 134/2021, 137/2021, 138/2021 E 140/2021
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| 03/05/2022 | 1100 | 10 | DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 171/2021.
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| 02/05/2022 | 1099 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS NÍVEIS I, II E III, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 28/04/2022 | 1098 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL 02/2022.
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| 27/04/2022 | 1097 | 10 | DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
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| 26/04/2022 | 1096 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2021.
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| 20/04/2022 | 1095 | 10 | DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 084/2021.
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| 19/04/2022 | 1094 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 020/2022 E 021/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"
DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"
PUBLICAÇÕES PE 009/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
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| 18/04/2022 | 1093 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
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| 14/04/2022 | 1092 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 173/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 020A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 029/2019
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| 13/04/2022 | 1091 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE RREO.
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| 12/04/2022 | 1090 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152/2021.
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| 11/04/2022 | 1089 | 10 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.
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| 07/04/2022 | 1088 | 10 | EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 047A/2022 E 047B/2022.
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| 06/04/2022 | 1087 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 175/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 020A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 053/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 172/2021
DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 079/2021.
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| 05/04/2022 | 1086 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 058/2022.
RESULTADO DEFINITIVO CREDENCIAMENTO 003/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 081/2021.
Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 30/03/2022 | 1085 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 1084 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 040/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 158/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
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| 24/03/2022 | 1083 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 133C/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 173/2021.
DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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| 22/03/2022 | 1082 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
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| 21/03/2022 | 1081 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022.
| |
| 18/03/2022 | 1080 | 10 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PP 007/2022 - SRP.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.
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| 17/03/2022 | 1079 | 10 | LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"
LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/03/2022 | 1078 | 10 | RESULTADO PE 003/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
| |
| 14/03/2022 | 1077 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 166/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 007/2022 E 008/2022.
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| 11/03/2022 | 1076 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.
DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - SRP.
| |
| 10/03/2022 | 1075 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO DE REAJUSTE AO PP 002/2021 - SRP.
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| 09/03/2022 | 1074 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 181/2021
| |
| 04/03/2022 | 1073 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 104/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 184/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 001/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP
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| 03/03/2022 | 1072 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 - SRP.
DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 – SRP.
DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.
| |
| 24/02/2022 | 1071 | 10 | DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 22/02/2022 | 1070 | 10 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.
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| 21/02/2022 | 1069 | 10 | PARECER SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 006/2022 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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| 18/02/2022 | 1068 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 17/02/2022 | 1067 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.
2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1066 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 046/2021 - SRP
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| 14/02/2022 | 1065 | 10 | DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
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| 11/02/2022 | 1064 | 10 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
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| 10/02/2022 | 1063 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 – SRP.
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004 E 005/2022 - SRP.
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| 08/02/2022 | 1062 | 10 | REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP
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| 04/02/2022 | 1061 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 03/02/2022 | 1060 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 023/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2022.
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| 02/02/2022 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.
Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.
Decreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.
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| 01/02/2022 | 1058 | 10 | DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
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| 31/01/2022 | 1057 | 10 | RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2021
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| 28/01/2022 | 1056 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
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| 27/01/2022 | 1055 | 10 | DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."
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